| Data Início | 12/10/2026, ver separador calendarização |
|---|---|
| Data Fim | 23/11/2026 |
| Duração | 25h |
| Modalidade | Curso |
| Regime | a Distância |
| Acreditação | CCPFC/ACC-139239/26 |
| Grupo de recrutamento | Professores do Ensino Básico e Professores de Educação Especial |
| Releva para progressão na carreira docente? | Sim |
| Dim. Científica e Pedagógica (art.º 9.º) | Não |
| Formador/a | Susana Costa |
| Plataforma | Meet (sessões síncronas) + Moodle CdP |
| Preço Associado | 70.00 € |
| Preço Não Associado | 165,00 € |
| NOTA: | N.º minimo de participantes para realização da ação: 10, O certificado será enviado por e-mail. Caso pretenda envio por via postal o custo é de €5.00 |
Sessões síncronas previstas
12/10/2026 das 18h30 às 20h30 (2.ª feira)
14/10/2026 das 18h30 às 20h30 (4.ª feira)
19/10/2026 das 18h30 às 20h30 (2.ª feira)
21/10/2026 das 18h30 às 20h30 (4.ª feira)
04/11/2026 das 18h30 às 20h30 (4.ª feira)
09/11/2026 das 18h30 às 20h30 (2.ª feira)
11/11/2026 das 18h30 às 20h30 (4.ª feira)
16/11/2026 das 18h30 às 20h30 (2.ª feira)
18/11/2026 das 18h30 às 20h30 (4.ª feira)
23/11/2026 das 18h30 às 20h30 (2.ª feira)
Total da ação 25h (20h síncronas + 5h assíncronas)
No dia anterior à data de inicio da ação, para quem efetuar o pagamento da mesma, é enviado um email com o acesso à disciplina na plataforma.
Objetivo geral
Capacitar os professores para o domínio dos Direitos Humanos no âmbito da Educação para a Cidadania.
Objetivos específicos
– Desenvolver a consciência, pensamento crítico em situações concretas, e competências para a promoção dos Direitos Humanos nos professores;
– Promover a compreensão do papel dos diferentes atores no domínio dos Direitos Humanos;
– Reconhecer e avaliar mecanismos de proteção e promoção dos Direitos Humanos;
– Integrar conhecimentos teóricos com práticas de intervenção;
– Fomentar uma cultura de empatia, inclusão, e salvaguarda dos Direitos Humanos entre alunos, professores, pais ou encarregados de educação e demais comunidade.
Apresentação (1 hora síncrona)
Enquadramento da ação, objetivos, metodologia e critérios de avaliação.
Módulo 1 – Conceptualização dos Direitos Humanos (3 horas síncronas + 1 hora assíncrona)
1. O que são os Direitos Humanos
2. Características dos Direitos Humanos
3. Origem e evolução dos Direitos Humanos
3.1 Diferentes gerações de Direitos Humanos
4. Natureza declarativa dos Direitos Humanos e principais problemáticas na sua proteção e garantia
Módulo 2 – Proteção dos Direitos Humanos (4 horas síncronas + 1 hora assíncrona)
1. Formas de defesa e proteção dos Direitos Humanos multinível
1.1 Sistemas normativos e Sistemas moral e jurídico
1.2 Formas de defesa e proteção dos Direitos Humanos na República Portuguesa
1.3 Tríade de sistemas de proteção dos Direitos Humanos na Europa
2. Papel das Organizações Internacionais na proteção dos Direitos Humanos
3. Papel das Organizações da sociedade civil
Módulo 3 – Proteção de pessoas e grupos em situação de maior vulnerabilidade (4 horas síncronas + 1 hora assíncrona)
1. Discriminação e Igualdade
2. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
3. Convenção de Istambul
4. Convenção sobre os Direitos da Criança
5. Papel das políticas públicas na proteção de pessoas e grupos em situação de maior vulnerabilidade
Módulo 4 – Direitos Humanos: desafios globais (2 horas síncronas + 1 hora assíncrona)
1. Desafios globais.
2. Princípios de Maastricht.
3. Direito Internacional Humanitário.
Módulo 5 – A promoção e defesa dos Direitos Humanos (4 horas síncronas + 1 hora assíncrona)
1. Contributos da Psicologia Social.
2. Introdução à Psicologia da Paz.
3. A comunidade escolar como agente de promoção e defesa dos Direitos Humanos.
4. Partilha de boas práticas e experiências.
Avaliação (2 horas síncronas)
1. Apresentação de trabalho prático.
2. Reflexão final.
As metodologias privilegiam o isomorfismo pedagógico e a interlocução qualificada, organizando a ação em comunidades de aprendizagem que estimulam a reflexividade docente e a componente colaborativa entre todos os intervenientes. A formação combina métodos expositivos, interrogativos e ativos, promovendo a articulação entre as práticas dos docentes e os pressupostos teóricos, evoluindo da apropriação conceptual para a aplicação colaborativa e contextualizada.
No regime de online learning, a dinâmica articula sessões síncronas, focadas no diálogo, questionamento e interação, com atividades de comunicação assíncrona tuteladas, garantindo a interação entre os pares e com o formador. A estrutura pedagógica da formação recorre a recursos multimodais, adequados a diferentes estilos de aprendizagem, e a uma organização clara e flexível. A distância transacional é reduzida através de feedback regular, promovendo o envolvimento e a melhoria das práticas.
O regime de avaliação baseia-se no modelo de avaliação formativa. Em regime de online learning, desenvolvido em comunidades de aprendizagem, estimula a reflexividade docente e o confronto entre as práticas e os pressupostos teóricos, incidindo em dinâmicas curriculares e estratégias de feedback. A abordagem organiza contextos de partilha que garantem a fiabilidade da avaliação individual através de uma interlocução qualificada e da interação obrigatória com o formador. Os critérios e respetivas ponderações são:
• Participação nas sessões síncronas: 25%;
• Interação em atividades de comunicação assíncrona (tuteladas): 25%;
• Trabalho de aplicação com apresentação final em ambiente virtual síncrono: 50%.
A avaliação segue o Despacho n.º 4595/2015 (escala 1-10): Excelente (9-10); Muito Bom (8-8,9); Bom (6,5-7,9); Regular (5-6,4) e Insuficiente (1-4,9). A certificação exige assiduidade mínima de dois terços.

