Apoio Jurídico

O Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ) efetua aconselhamento gratuito, de âmbito extrajudicial, aos associados e seus familiares, em assuntos de natureza profissional e pessoal, presencialmente ou à distância.

CONSULTAS PRESENCIAIS
segundas e quintas-feiras • 18h00-19h00


CONTACTO DO DR. AURÉLIO MARTINS:
gaj@casadoprofessor.pt

Regras de Funcionamento do Gabinete

​​​​1. Os professores associados e seus familiares, com a sua situação administrativa regularizada, podem requerer apoio jurídico ao GAJ, indicando o seu nome, número de associado, contacto telefónico e endereço eletrónico.

2. A comunicação deve fazer referência ao assunto em concreto e, sempre que possível, integrar a documentação indispensável para uma adequada explicitação das questões em análise.

3. A solicitação deve ser apresentada, preferencialmente, através do endereço de correio eletrónico gaj@casadoprofessor.pt ou, em alternativa, por telefone, através do número 253 609 250.

4. Caso a comunicação seja efetuada telefonicamente, o serviço competente da Casa do Professor encaminha a solicitação para o Gabinete de Apoio Jurídico.

5. A resposta do GAJ é enviada para o endereço eletrónico do associado; todavia, caso o assunto o justifique ou seja pedido pelo associado, o parecer pode ser apresentado numa consulta presencial.

6. No dia e hora agendados para a consulta presencial, o associado deve ser pontual e fazer-se acompanhar dos elementos documentais relacionados com o assunto a tratar.

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