Publicadas Listas Definitivas de Colocação da Reserva de Recrutamento 19, 2023/2024

As listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa da Reserva de Recrutamento 19, referentes ao ano letivo 2023/2024, estão disponíveis na página oficial da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Reserva de Recrutamento 19

As listas agora publicadas incluem: a) Listas de colocação, não colocação, retirados e de colocações administrativas para os docentes de carreira; b) Listas de colocação, não colocação e retirados para os candidatos externos.

1- Aceitação

Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e Externos) devem proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicação da colocação. A aplicação para aceitação estará disponível até dia 30 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).

NOTA: O não cumprimento deste prazo configura uma “Não Aceitação”, sujeita à penalização prevista nas normas do Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor. A não aceitação implica a impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes no presente ano letivo, através dos procedimentos concursais regulados pelo mencionado decreto-lei.

2- Apresentação

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) nas escolas (AE/ENA) deve ser efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

3- Denúncia

Os docentes contratados têm a possibilidade de denunciar: a) Dentro do período experimental, nos primeiros 15 ou 30 dias do primeiro contrato celebrado em cada ano escolar, conforme a duração do contrato seja até 6 meses ou até um ano. Se denunciarem durante este período, não regressam à Reserva de Recrutamento e não podem obter outra colocação na mesma escola até o final do ano escolar, mas podem ser selecionados noutro AE/ENA em Contratação de Escola. b) Fora do período experimental. Se o docente contratado denunciar fora do período experimental, será retirado da RR e impedido de ser selecionado em Contratação de Escola.

Para mais informações, consulte a Nota Informativa disponível aqui.



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