A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) já divulgou as Listas da Reserva de Recrutamento 22.
Listas Publicadas:
- Docentes de Carreira: As listas de colocação, não colocação, retirados e de colocações administrativas já estão acessíveis.
- Candidatos Externos: As listas de colocação, não colocação e retirados também estão disponíveis para consulta.
Prazo de Aceitação
Todos os docentes, incluindo QA/QE, QZP e Externos, que foram colocados na Reserva de Recrutamento, têm 48 horas úteis para aceitar a colocação através da aplicação eletrónica. O período de aceitação vai das 0:00 horas de segunda-feira, dia 19 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 20 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).
É importante respeitar este prazo, pois o não cumprimento configura uma “Não Aceitação” com as penalizações previstas no Decreto-Lei n.º 132/2012.
Nota Importante: Após o prazo, os docentes não integrados na carreira que não aceitarem a colocação ficam impossibilitados de exercer funções docentes no ano em questão através dos procedimentos concursais regulados pelo referido decreto-lei.
Apresentação
Os docentes (QA/QE, QZP e Externos) devem apresentar-se nas escolas a que foram colocados no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a colocação.
Denúncia:
Os docentes contratados têm regras específicas para denúncia
Dentro do período experimental: Pode ser feita nos primeiros 15 ou 30 dias do primeiro contrato, dependendo da sua duração. Não regressam à Reserva de Recrutamento e podem ser selecionados em outro AE/ENA em Contratação de Escola.
Fora do período experimental: Resulta na retirada da Reserva de Recrutamento e impossibilidade de serem selecionados em Contratação de Escola.
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