Grupos de recrutamento deficitários + escolas carenciadas

De forma a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário de pessoal docente e de técnicos especializados para garantir o direito dos alunos à aprendizagem, foram estabelecidas medidas excecionais e temporárias na área da educação.

Preveem-se medidas aplicáveis, especificamente, a grupos de recrutamento deficitários e a escolas carenciadas, que foram identificados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com o propósito de garantir o direito dos alunos à aprendizagem.

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, os grupos de recrutamento deficitários e as escolas carenciadas são as que são mencionadas de seguida.


Grupos de recrutamento deficitários

100 — Educação Pré-Escolar
110 — 1.º Ciclo do ensino Básico
120 — Inglês
200 — Português e Estudos Sociais/História
210 — Português e Francês
220 — Português e Inglês
230 — Matemática e Ciências da Natureza
240 — Educação Visual e Tecnológica
250 — Educação Musical
260 — Educação Física
290 — Educação Moral e Religiosa
300 — Português
310 — Latim e Grego
320 — Francês
330 — Inglês
340 — Alemão
350 — Espanhol
360 — Língua Gestual Portuguesa
400 — História
410 — Filosofia
420 — Geografia
430 — Economia e Contabilidade
500 — Matemática
510 — Física e Química
520 — Biologia e Geologia
530 — Educação Tecnológica
540 — Eletrotecnia
550 — Informática
600 — Artes Visuais
610 — Música
620 — Educação Física
910 — Educação Especial 1
920 — Educação Especial 2
930 — Educação Especial 3

Escolas carenciadas

QZPConcelhoCódigo e designação de Agrupamento de Escola/Escola não agrupada
2Viana do Castelo150083 – AE da Abelheira, Viana do Castelo
3Arcos de Valdevez152584 – AE de Valdevez, Arcos de Valdevez
4Vila Verde150897 – AE de Prado, Vila Verde
5Esposende150850 – AE António Correia de Oliveira, Esposende
6Braga151713 – AE de Mosteiro e Cávado, Braga
7Guimarães151038 – AE D. Afonso Henriques, Guimarães
7Guimarães151040 – AE de Pevidém, Guimarães
7Guimarães151063 – AE Gil Vicente, Guimarães
7Vizela100377 – AE de S. Bento, Vizela
9Gondomar150009 – AE n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar
9Maia152961 – AE de Águas Santas, Maia
9Matosinhos150757 – AE de Perafita, Matosinhos
9Matosinhos151610 – AE Abel Salazar, Matosinhos
9Matosinhos152110 – AE Irmãos Passos, Matosinhos
9Paredes151452 – AE Daniel Faria, Paredes
9Porto152160 – AE Pêro Vaz de Caminha, Porto
9Porto152183 – AE Carolina Michaelis, Porto
9Porto152195 – AE Manoel de Oliveira, Porto
9Porto153000 – AE Alexandre Herculano, Porto
9Póvoa de Varzim152274 – AE Campo Aberto, Póvoa de Varzim
9Vila Nova de Gaia151427 – AE Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia
9Vila Nova de Gaia152456 – AE de Valadares, Vila Nova de Gaia
9Vila Nova de Gaia153011 – AE Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia
10Felgueiras151439 – AE de Airães, Felgueiras
10Felgueiras401687 – Escola Secundária de Felgueiras
10Lousada151464 – AE de Lousada Este
10Lousada151518 – AE de Lousada
10Paços de Ferreira151117 – AE de Paços de Ferreira
10Paços de Ferreira403374 – Escola Secundária de Paços de Ferreira
11Baião150204 – AE de Eiriz, Baião
11Marco de Canaveses150824 – AE de Alpendorada, Marco de Canaveses
13Mirandela152997 – AE de Mirandela
14Bragança151816 – AE Emídio Garcia, Bragança
15Ribeira de Pena152791 – AE de Ribeira de Pena
15Vila Real401079 – Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real
16Freixo de Espada à Cinta151208 – AE Guerra Junqueiro, Freixo de Espada à Cinta
17Mogadouro151191 – AE de Mogadouro
18Mesão Frio152742 – AE Professor António da Natividade, Mesão Frio
19Sernancelhe151920 – AE Padre João Rodrigues, Sernancelhe
20Arouca151622 – AE de Escariz, Arouca
20Arouca151634 – AE de Arouca
20Castelo de Paiva151312 – AE de Castelo de Paiva
20Castelo de Paiva151646 – AE de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva
20Espinho151361 – AE Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
20Santa Maria da Feira151282 – AE de Argoncilhe, Santa Maria da Feira
20Santa Maria da Feira151660 – AE de Santa Maria da Feira
20Vale de Cambra151701 – AE de Búzio, Vale de Cambra
21São Pedro do Sul161780 – AE de São Pedro do Sul
22Viseu161860 – AE Infante D. Henrique, Repeses, Viseu
23Sever do Vouga161068 – AE de Sever do Vouga
24Águeda161962 – AE Águeda Sul
27Coimbra161251 – AE Coimbra Sul
27Coimbra161263 – AE Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra
27Coimbra161305 – AE Eugénio de Castro, Coimbra
27Coimbra161329 – AE Martim de Freitas, Coimbra
27Coimbra161974 – AE Coimbra Centro
27Coimbra400257 – Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra
27Miranda do Corvo161410 – AE de Miranda do Corvo
28Góis160192 – AE de Góis
29Leiria160325 – AE de Colmeias, Leiria
29Leiria161639 – AE D. Dinis, Leiria
30Ansião160829 – AE de Ansião
30Castanheira de Pêra160544 – AE Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pera
30Figueiró dos Vinhos160623 – AE de Figueiró dos Vinhos
32Gouveia161597 – AE de Gouveia
32Seia161937 – AE Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
33Almeida161500 – AE de Almeida
34Covilhã161159 – AE Pêro da Covilhã, Covilhã
35Sertã161226 – AE de Sertã
36Vila Velha de Ródão160787 – AE de Vila Velha de Ródão
37Tomar172479 – AE Templários, Tomar
37Torres Novas172340 – AE Artur Gonçalves, Torres Novas
39Alcobaça172480 – AE de Cister de Alcobaça, Alcobaça
39Caldas da Rainha172170 – AE Raul Proença, Caldas da Rainha
40Alenquer170598 – AE Damião de Goes, Alenquer
40Azambuja170537 – AE da Azambuja
40Santarém170562 – AE Sá da Bandeira, Santarém
40Santarém170653 – AE Dr. Ginestal Machado, Santarém
41Cadaval170549 – AE do Cadaval
41Lourinhã121381 – AE D. Lourenço Vicente, Lourinhã
42Mafra121423 – AE da Venda do Pinheiro, Mafra
42Mafra171499 – AE Professor Armando de Lucena, Mafra
42Mafra171505 – AE de Mafra
42Sobral de Monte Agraço172364 – AE Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço
42Torres Vedras170987 – AE Padre Vítor Melícias, Torres Vedras
44Benavente170458 – AE de Benavente
44Salvaterra de Magos170665 – AE de Salvaterra de Magos
45Amadora170161 – AE de Alfornelos, Amadora
45Amadora170264 – AE Almeida Garrett, Amadora
45Amadora170719 – AE José Cardoso Pires, Amadora
45Amadora170744 – AE Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora
45Amadora171232 – AE Cardoso Lopes, Amadora
45Amadora171244 – AE Miguel Torga, Amadora
45Amadora171451 – AE Amadora Oeste
45Amadora171463 – AE Fernando Namora, Amadora
45Amadora172182 – AE Dr. Azevedo Neves, Amadora
45Amadora172303 – AE Mães d’Água, Amadora
45Amadora172431 – AE D. João V, Amadora
45Cascais170732 – AE de Cascais
45Cascais170756 – AE de Alcabideche, Cascais
45Cascais170768 – AE Matilde Rosa Araújo, Cascais
45Cascais172250 – AE de Carcavelos, Cascais
45Cascais172273 – AE de Alvide, Cascais
45Cascais172443 – AE da Cidadela, Cascais
45Lisboa170150 – AE Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa
45Lisboa171098 – AE Vergílio Ferreira, Lisboa
45Lisboa171190 – AE Fernando Pessoa, Lisboa
45Lisboa171396 – AE Luís António Verney, Lisboa
45Lisboa171402 – AE do Bairro Padre Cruz, Lisboa
45Lisboa171700 – AE das Laranjeiras, Lisboa
45Lisboa171712 – AE de Santa Maria dos Olivais, Lisboa
45Lisboa171773 – AE de Benfica, Lisboa
45Lisboa171797 – AE Pintor Almada Negreiros, Lisboa
45Lisboa171955 – AE Nuno Gonçalves, Lisboa
45Lisboa400348 – Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa
45Lisboa401778 – Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa
45Lisboa404172 – Escola Artística António Arroio, Lisboa
45Lisboa404240 – Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa
45Lisboa404408 – Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa
45Loures171116 – AE de Camarate – D. Nuno Álvares Pereira, Loures
45Loures171128 – AE 4 de Outubro, Loures
45Loures171141 – AE de Portela e Moscavide, Loures
45Loures172030 – AE João Villaret, Loures
45Loures172042 – AE General Humberto Delgado, Loures
45Loures172054 – AE José Afonso, Loures
45Loures172078 – AE de Santa Iria de Azoia, Loures
45Loures172080 – AE de São João da Talha, Loures
45Loures172091 – AE Eduardo Gageiro, Loures
45Loures172108 – AE Maria Keil, Loures
45Odivelas171840 – AE Vasco Santana, Odivelas
45Odivelas171920 – AE de Caneças, Odivelas
45Odivelas404019 – Escola Profissional Agrícola D. Dinis – Paiã, Odivelas
45Oeiras171475 – AE São Bruno, Oeiras
45Oeiras171803 – AE de Carnaxide – Portela, Oeiras
45Oeiras171979 – AE Conde de Oeiras, Oeiras
45Oeiras171980 – AE de São Julião da Barra, Oeiras
45Sintra170185 – AE D. João II, Sintra
45Sintra171219 – AE Aqua Alba, Agualva, Sintra
45Sintra171530 – AE de Mem Martins, Sintra
45Sintra171578 – AE Alfredo da Silva, Sintra
45Sintra171580 – AE Lapiás, Sintra
45Sintra171591 – AE do Algueirão, Sintra
45Sintra171608 – AE Agualva Mira Sintra, Sintra
45Sintra171888 – AE Professor Agostinho da Silva, Sintra
45Sintra172133 – AE Escultor Francisco dos Santos, Sintra
45Sintra172236 – AE de Massamá, Sintra
45Sintra172455 -AE Monte da Lua, Sintra
45Sintra172467 – AE D. Maria II, Sintra
45Vila Franca de Xira170070 – AE do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira
45Vila Franca de Xira170781 – AE Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira
45Vila Franca de Xira170793 – AE de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira
45Vila Franca de Xira170800 – AE de Vialonga, Vila Franca de Xira
45Vila Franca de Xira171864 – AE do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
46Almada170951 – AE Romeu Correia, Almada
46Almada172194 – AE Daniel Sampaio, Almada
46Barreiro120340 – AE de Santo André, Barreiro
46Moita170902 – AE de Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita
46Moita171220 – Mouzinho da Silveira, Moita
46Moita171311 – AE da Moita
46Montijo171670 – AE do Montijo
46Montijo172418 – AE Poeta Joaquim Serra, Montijo
46Montijo401948 – Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
46Palmela403222 – Escola Secundária de Pinhal Novo, Palmela
46Seixal400786 – Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas, Seixal
46Sesimbra170823 – AE Michel Giacometti, Sesimbra
46Sesimbra170914 – AE de Sampaio, Sesimbra
46Sesimbra171062 – AE Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra
46Setúbal171025 – AE Sebastião da Gama, Setúbal
46Setúbal171037 – AE Ordem de Santiago, Setúbal
46Setúbal171049 – AE de Azeitão, Setúbal
46Setúbal171256 – AE Luísa Todi, Setúbal
46Setúbal401018 – Escola Secundária du Bocage, Setúbal
47Marvão135641 – AE de Marvão
47Portalegre135320 – AE José Régio, Portalegre
48Avis135203 – AE de Avis
48Mora135150 – AE de Mora
48Ponte de Sor135653 – AE de Ponte de Sor
49Elvas130280 – AE n.º 2 de Elvas
49Elvas135240 – AE n.º 1 de Elvas
50Borba135136 – AE de Borba
50Estremoz402643 – Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz
51Montemor-o-Novo135586 – AE de Montemor-o-Novo
52Évora135537 – AE Manuel Ferreira Patrício, Évora
52Évora135549 – AE Gabriel Pereira, Évora
52Évora135550 – AE Severim de Faria, Évora
52Évora135562 – AE André de Gouveia, Évora
53Redondo135598 – AE de Redondo
53Reguengos de Monsaraz135604 – AE de Reguengos de Monsaraz
54Grândola130308 – AE de Grândola
54Santiago do Cacém135355 – AE Prof. Arménio Lança, Santiago do Cacém
54Santiago do Cacém135446 – AE de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém
54Santiago do Cacém135501 – AE de Santiago do Cacém
54Santiago do Cacém135513 – AE de Santo André, Santiago do Cacém
54Sines403192 – Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines
55Alvito130000 – AE de Alvito
55Beja135021 – AE n.º 1 de Beja
55Cuba135045 – AE de Cuba
55Ferreira do Alentejo130242 – AE de Ferreira do Alentejo
55Vidigueira135112 – AE de Vidigueira
56Moura135057 – AE de Professor Francisco Honrado Pereira, Amareleja, Moura
56Serpa135094 – AE n.º 1 de Serpa
56Serpa135100 – AE n.º 2 de Serpa
57Odemira135069 – AE de São Teotónio, Odemira
57Odemira135070 – AE de Colos, Odemira
57Odemira135434 – AE de Odemira
57Ourique135392 – AE de Ourique
58Almodôvar130229 – AE de Almodôvar
58Castro Verde135033 – AE de Castro Verde
58Mértola135616 – AE de Mértola
59Aljezur145051 – AE Professora Piedade Matoso, Aljezur
59Vila do Bispo145282 – AE de Vila do Bispo
60Portimão145464 – AE Manuel Teixeira Gomes, Portimão
60Portimão145476 – AE Poeta António Aleixo, Portimão
60Portimão145488 – AE Eng. Nuno Mergulhão, Portimão
60Portimão145490 – AE Júdice Fialho, Portimão
60Silves145269 – AE Silves Sul
60Silves145555 – AE de Silves
61Albufeira145014 – AE de Albufeira Poente, Albufeira
61Albufeira145026 – AE de Ferreiras, Albufeira
61Albufeira145385 – AE de Albufeira
61Loulé145178 – AE Eng. Duarte Pacheco, Loulé
61Loulé145439 – AE D. Dinis, Loulé
61Loulé145440 – AE Padre João Coelho Cabanita, Loulé
62Faro145087 – AE D. Afonso III, Faro
62Faro145397 – AE Tomás Cabreira, Faro
62Faro145567 – AE Pinheiro e Rosa, Faro
62Olhão145191 – AE Professor Paula Nogueira, Olhão
62Olhão145221 – AE João da Rosa, Olhão
62Olhão145452 – AE Dr. Alberto Iria, Olhão
62Olhão145543 – AE Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão
63Alcoutim145520 – AE de Alcoutim
63Tavira145312 – AE Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira
63Vila Real de Santo António145348 – AE de Vila Real de Santo António
63Vila Real de Santo António145518 – AE D. José I, Vila Real de Santo António